Cidadania Portuguesa

Bom eu vou começar dizendo que é um assunto bem complexo e com muitas informações, por isso pode ficar um pouco longo, mas se é do seu interesse continue lendo que você vai gostar. Também quero deixar claro que essa foi a minha experiência e é isso o que eu sei sobre o assunto, não sei sobre casamento e nada além do que eu vou contar abaixo.

passaporte

A primeira coisa que eu tive que fazer foi encontrar as certidões de nascimento dos meus bisavós nascidos em Portugal. Para isso eu entrei nesse site que tem uma lista de todos os Aquivos Distritais e mandei um email para o Arquivo Distrital de Aveiro com o nome completo dos meus bisavós, data e local de nascimento, e perguntando se as certidões deles estavam lá. A moça me respondeu bem rápido até dizendo que estavam e que custava 20 euros cada, já com envio para o Brasil. Wow, eu nem esperava encontrar assim logo de cara, esse é o documento que as pessoas mais tem dificuldade de encontrar. Quando eu comecei a falar com o meu avô sobre esse assunto a unica coisa que ele sabia além do aniversário deles, era sobre Moita e Anadia, que ele não sabia nem se era cidade, estado, se um tinha nascido em Moita e o outro em Anadia, ele só sabia que eram esses nomes que ele ouvia da mãe dele quando era criança, daí o que eu fiz? Nesse site, tem todos os distritos, todos os concelhos e todas as frguesias de Portugal, Dei um Ctrl+F e digitei “Anadia” e apareceu como Concelho(que é o mesmo que cidade) e logo em baixo tem a lista das Freguesias (bairros) que fazem parte desse Conselho e Moita estava na lista. Então foi só olhar em qual Distrito(Estado) Anadia fazia parte e tcharammm… Aveiro!  Então a dica é, caso não saiba o Distrito de nascimento dos seus avós ou bisavós  só seguir os mesmos passos que eu segui que você acha.

Segundo passo, fazer as transcrições de casamento e óbito dos portugueses, no caso meus bisavós, como eles se casaram e faleceram no Brasil é necessário que faça essa etapa do processo. Eu fiz a minha pelo consulado de SP mesmo, já que não vi muita diferença de valores enviando diretamente pra Portugal (paguei R$ 435,00), e também por que se tivesse algo faltando era fácil resolver (eu estava no Brasil nessa época).  Documentos:

  • Requerimento preenchido (precisa se cadastrar no site antes);
  • Certidão de óbito original, preferencialmente emitida há menos de um ano, falando se deixou bens, herdeiros, testamento e essas coisas (dos dois falecidos, sejam portugueses ou não);
  • Certidão de casamento em inteiro teor original (emitida há menos de 1 ano)
  • Envelope, com os meus dados preenchidos (para a devolução dos documentos);
  • E o comprovante do pagamento. (na pagina que você preenche o requerimento quando salva já vai pra pagina do boleto, é só imprimir e pagar).

Endereço pra envio dos documentos:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Transcrições”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP:01436-000 – São Paulo – SP

Terceiro passo, mandar os documentos brasileiros pro Itamaraty legalizar. Não lembro exatamente quando tempo demorou pra ficar pronto mas foi bem rápido. E é gratis. No envelope tinha quer ter:

  • Certidões de nascimento de inteiro teor originais minha, do meu pai e do meu avô. ( Tem que estar com firma do oficial do cartório reconhecida, normalmente já vem, mas é bom conferir antes. E tem que ter que ter sido emitida há menos de um ano quando você for dar entrada na documentação)
  • Uma carta falando quantos documentos está enviando, em qual país eles serão usados e o endereço para devolução;

Ministério das Relações Exteriores
Escritório de Representação em São Paulo (ERESP)
“Setor de Legalização de Documentos”
Avenida das Nações Unidas, 11857 – 4o. andar
CEP 04578-908 São Paulo – SP

Quarto passo, dessa vez é preciso legalizar no consulado português no Brasil. Os valores são os seguintes, uma certidão custa 80 reais já incluso o valor dos correios, daí da segunda em diante acrescenta 48,56 por cada certidão adicional. Ps: Esse passo não é necessário caso você dê entrada no processo pelo consulado no Brasil, eu tive que fazer pq eu dei entrada em Portugal direto (e mesmo pagando as transcriões saiu mais barato do que fazer no consulado). O que eu mandei:

  • Requerimento preenchido (nesse passo você já vai ter feito o cadastro no site neh?);
  • As mesmas certidões do passo anterior;
  • Cópia autenticada do RG  meu avô e meu;

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Legalizações”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP:01436-000 – São Paulo – SP

Quinto passo, hora de dar entrada na cidadania do filho do Português, no caso meu avô, esses são os documentos necessários pra dar entrada no processo de ATRIBUIÇÃO (de pai/mãe pra filho/a):

  • Certidão de nascimento do português;
  • Certidão de nascimento do requerente ( já legalizada no Itamaraty e no consulado);
  • Cópia autenticada do RG do requerente (tbm já legalizada);
  • Formulário preenchido e assinatura reconhecida em cartório ( no caso do processo ser feito por Portugal). No caso de fazer no consulado o formulário é esse para casados, no caso de solteiros consultar no site do consulado;
  • Vale postal no valor de € 175, o valor do consulado é R$ 1.445,00.

A certidão do meu avô ficou pronto em 3 semanas e meia.

Endereço para envio pra Portugal:

Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498 – Porto – Portugal

Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 – Lisboa – Portugal

Endereço para envio pro consulado:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Nacionalidade”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP 01436-000 – São Paulo/SP

O último passo foi dar entrada na minha, eu dei entrada dia 28 de abril, e essa semana já tenho a certidão em minhas mãos. Demorou esse tanto, por que a minha é NATURALIZAÇÃO (de avô/ó pra neto/o) já que meu pai é falecido. Os documentos entregues foram:

  • Certidão de nascimento do Português (dessa vez é a do meu avô que já é português, entreguei a que eles fizeram que prova que ele é português);
  • Certidão de nascimento do requerente(eu)  e do pai/mãe do requerente, no caso do meu pai (Já legalizadas claro);
  • Cópia autenticada do histórico escolar ou diploma, comprovando que fala o idioma.
  • Certidão de antecedentes criminais. Cuidado com esse daí,  eu fiz o meu pelo site da policia federal, aquele que a gente faz pra empresa quando é contratado sabe? Mas esse não vale, tem que ser direto com a policia federal que se eu não me engano tem nos Poupa Tempo da vida. Com eu já estava aqui tive que fazer no consulado brasileiro.
  • Copia autenticada (e legalizada) do RG. Eu como fiz pessoalmente não precisou.
  • Requerimento preenchido e assinatura autenticada em cartório. (pra fazer pessoalmente também não precisa)
  • Vale postal no valor de € 250 (o consulado no Brasil não faz NATURALIZAÇÃO, então o envio é pra Portugal.  O endereço é o mesmo do anterior com exceção do terceiro, claro!)

Sites úteis:

http://www.cidadaniaportuguesa.com/
http://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade/
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/
http://www.irn.mj.pt

Que post enorme é esse gente do céu???  Mas tem exatamente tudo o que eu fiz desde o início. Ahh como eu queria um post desse quando eu comecei minhas pesquisas, parecia tanta coisa e tão impossível que dava vontade de desistir. Graças a Deus eu não desisti. E só pra constar eu passei o dia inteiro escrevendo esse post, cansei kkkk.

Bom é isso gente espero mesmo que esse post ajude alguém, qualquer dúvida me deixe aqui nos comentários que respondo.

Beijinhos.

11 comments

  1. Renata says:

    Dominique,

    obrigada pelos esclarecimentos, só tenho o nome do meus bisas, mandei para todos os distritos, espero que tenha a mesma sorte que você.

    beijos!!!

    • Dominique
      Dominique says:

      Oi Maira,
      Não sei dizer quanto exatamente, mas foi em torno de uns 2600 reais contando com os custos do meu processo do meu avô e as transcrições.
      Espero ter ajudado de alguma forma.

  2. edson jose da silva says:

    Parabens!!! O meu avô era português também…mas se não me engano ele era do arquipélago dos açores….como fazer???? Quem sabe se vc não me dá umas dicas????? Ele faleceu há muitos anos aqui no Brasil. Me adc no face:
    edson edinhoportugal silva
    Parabens pela sua iniciativa e desempenho.
    A sua história com certeza ajudará muitas pessoas que não sabem como fazer.
    Meu cel:015 24 9 9969-3300 vivo

  3. Leonardo Trajano says:

    Menina do céu, tô começando a minha caminhada pra pegar nacionalidade italiana. Jesus! Muita coisa, mas vale muito a pena. Sucesso pra você, MILHÕES DE OBRIGADOS pelo post, ajudou DEMAIS. Beijão!

  4. Eduarda says:

    Oi Domique,
    Adorei suas dicas! eu ja encontrei as certidões que eu precisava em Portugal. Qndo vc começou o processo vc tinha menos que 18?
    Pq pelo que eu entendi neto de portugues nao poderia passar a cidadania para o bisneto maior de idade. Se vc poder me esclarecer essa dúvida :)

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